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A licença-maternidade no Brasil é um direito da mulher trabalhadora previsto na Constituição e serve para que as gestantes possam descansar no pré e pós-natal, cobrando um benefício por isso.
O Brasil, graças à reforma da lei promovida pelo governo Lula da Silva em 2010, tornou-se quase na vanguarda da América Latina em termos de licença maternidade, atrás apenas de Chile, Venezuela ou Cuba.
Todas as mulheres brasileiras que contribuíram para a previdência social por um período de 10 meses podem receber licença-maternidade para não trabalharem com gestação avançada e para poderem desfrutar do recém-nascido após o parto.
Além disso, o Brasil foi um país pioneiro na concessão de licença-maternidade a um homem homossexual que, junto com sua companheira, decidiu adotar uma criança, e embora a previdência tenha comunicado que o caso não serve de precedente, realmente é É este o caso e existem muitos casais homossexuais em situação de adoção que solicitam a licença maternidade.
De acordo com a última reforma, as mães brasileiras com direito à licença-maternidade têm 4 meses de descanso no setor privado, podendo ser estendido em alguns setores profissionais, como o público, até 6 meses. Além disso, o governo ajuda empresas privadas com incentivos fiscais para estender a licença-maternidade para 6 meses.
No caso específico da adoção, a duração da licença varia de acordo com a idade do filho adotado. Se ela tiver até 1 ano de idade, a licença é de 120 dias; se entre 1 e 4 anos, a licença é de 60 dias; e se você tiver de 4 a 8 anos, a licença é de 30 dias.
As mães que trabalham no setor privado receberão 100% do salário enquanto a licença maternidade for prorrogada. Quem efetua o pagamento é a empresa onde trabalha, que receberá o valor emitido pelo INSS. Já o setor público ou os trabalhadores autônomos devem administrar diretamente a cobrança do subsídio com a previdência social brasileira.
Diego fernandez. Editor do nosso site
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Tentei acessar seu site através do Firefox 3. Disseram -me que esta página poderia prejudicar seu computador!
Tudo não é tão simples
Sinto muito, mas, em minha opinião, você está enganado. Escreva para mim em PM, vamos discutir.
Você tem dados incorretos
Bravo, qual é a frase certa... um pensamento maravilhoso
É uma pena que agora não possa expressar - me apresso no trabalho. Voltarei - vou necessariamente expressar a opinião sobre esta questão.